No âmbito do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais nº2 (PAANE II), foi lançado um Convite para Apresentação de Propostas com data limite 14 de Maio de 2018 até as 12H.

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16.04.2018: Contratação do perito Fernando Barbosa para juntar a Equipa do PAANE

A Equipa de Assistência Técnica do PAANE acolhe desde de 16 de Abril de 2018 um novo perito Sénior a Curto Prazo, o Senhor Fernando Barbosa, Doutorado em Direitos Humanos. O Senhor Barbosa efectuará uma missão de 50 dias úteis par acompanhar 10 organizações financiadas pelo CAP para analisar os seus sistemas de Monitoria e Avaliação, o funcionamento das equipas de gestão dos projectos e elaborar uma Estratégia de saída. O Senhor Barbosa circulará pelas Províncias onde os projectos estão a ser implementados e elaborará Fichas de Recomendações para cada uma das organizações, assim como um Relatório final cujas recomendações alimentaram a reflexão sobre o PAANE II.

01 à 04.11.2017: Participação do PAANE nas festividades da Semana da União Europeia.

Participação do PAANE nas festividades da Semana da União Europeia

Entre os dias 01 e 04 de Novembro de 2017, realizaram-se as comemorações da semana da União Europeia que tiveram lugar, este ano, no salão da Escola Secundária Josina Machel, em Maputo.

Para além dos encontros realizados à volta de vários temas como igualdade de género e promoção do empreendedorismo, o programa da semana contava com uma feira onde os seus diversos parceiros expuseram os seus serviços e actividades, contou com uma exposição de fotografias, actividades desportivas e feira gastronómica. O PAANE partilhou um stand com as organizações AMOR da Beira e Khandlelo de Maputo onde expuseram artes e informações sobre os projectos , financiados no âmbito do Convite para Apresentação de Propostas (CAP).

O stand foi bastante visitado por parceiros de cooperação, estudantes da Escola Secundária Josina Machel e interessados pelos artigos expostos. O Director do Gabinete do Ordenador Nacional, Faizal Faquir Cassam e o Embaixador da Delegação da União Europeia, Sven Kühn von Burgsdoff tiveram também a oportunidade de visitar a Feira e de conversar com as equipas do PAANE e das duas organizações. É de sublinhar que o PAANE organizou um concurso que consistiu na resolução de um questionário de 6 perguntas sobre as actividades do programa. Os 10 participantes que apresentaram as melhores respostas serão contactados em breve e receberão “kits” de brindes constituídos de camisetas, canetas, sacolas e outros itens.

08.08.17: 3ª Sessão da Formação do Módulo1

Nos dias 20 e 21 de Julho de 2017, realizou-se na cidade da Beira a 3ª Sessão do Módulo 1 do Plano de Capacitação do PAANE, onde participaram as seguintes organizações convidadas: ACB, AMOR, Esmabama, Facilidade, ADELT, Handicap Internacional. Foi seguida nos dias 2 e 3 de Agosto de 2017 da mesma iniciativa de formação ao benefício das organizações da zona Sul, realizada em Maputo, com a presença dos representantes das organizações OTM-CS, ADPP, CESC, AMDEC, KHANDLELO, MAHLAHLE, Meninos de Moçambique, Médicos del Mundo, Joint, WLSA, e Vanghano.

Os temas tratados nesta sessão de formação foram a elaboração de Adenda e do relatório narrativo e financeiro final, assim como a apresentação do pedido de pagamento de saldo, a preparação da Auditoria financeira, e finalmente a elaboração de uma Estratégia de saída. O evento terminou com um exercício de Avaliação do acompanhamento da equipa de Assistência Técnica. E de salientar que os temas da capacitação foram tratados através de apresentações em Power Point e a metodologia adoptada estava baseada essencialmente em exercícios práticos individualisou em grupos.

A avaliação final da capacitação demonstrou um bom nível de satisfação por parte dos participantes.

20.03.17: Contratação de peritos Sénior a Curto Prazo

A Equipa de Assistência Técnica do PAANE acolhe desde de Maio de 2017 (3) novos peritos Seniores a Curto Prazo para as seguintes actividades:
• Concepção de um catálogo mostrando as realizações do Programa no âmbito do Mecanismo de Resposta a Procura (MRP), cujo candidato seleccionado é o Sr. Dércio Matale. A sua missão iniciou no 22.05.2017 e terá uma duração de 12 dias, repartidos dentro de 9 semanas.
• Prestação de serviços de revisão e melhoria do website do PAANE e das Organizações financiadas pelo Programa, cujo candidato seleccionado é o Sr. Sebastião Montalvão. A sua missão iniciou no 18.05.2017 e terá uma duração de 10 dias, repartidos dentro de 10 semanas.
• Concepção de um filme documentário sobre uma selecção de projectos financiados pelo Programa tanto através do CAP como do MRP, realizado pelo Sr. Dércio Matale que foi contratado para um número total de 30 dias de trabalho. A filmagem iniciou em Julho e terá lugar em 6 províncias até o final do mês de Setembro. Esta previsto apresentar o Filme ao público antes do final do ano 2017.

05.03.16: Visita á Mocambique da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini

Visita à  Mocambique da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini 



No passado dia 24 de Fevereiro de 2016 a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Senhora Federica Mogherini, no âmbito da sua visita à Moçambique foi visitar o Centro de Orientação e Formação Profissional São José, em Xipamanine, gerido pela organização moçambicana Khandlelo a qual beneficia de uma subvenção do PAANE para a implementação do Projecto “O pequeno cidadão de hoje, adulto responsável de amanhã. Os jovens e a cidadania activa nas escolas dos distritos de Nhlamankulu e Ka-Mavota”. O Objectivo da visita foi de conhecer de perto a realidade da população dos bairros urbanos e de se encontrar com vários representantes da sociedade civil.

Na sua chegada, a Alta Representante foi acolhida pelas crianças beneficiárias do centro com cantos e danças e foi acompanhada na sua visita por uma delegação da Khandlelo e da AVSI, uma organização italiana parceira da Khandlelo para apreciar as diversas actividades desenvolvidas em favor da população do bairro.

Ainda no centro, a Sra. Mogherini participou de um encontro com alguns representes da Sociedade Civil e membros do Comité de Direcção do PAANE, nomeadamente a Fundação MASC, a organização não-governamental DIAKONIA, a JOINT-liga das ONG moçambicanas e do Centro de Integridade Pública, assim como as organizações AVSI e Khandlelo. O encontro representou uma ocasião para as diferentes organizações apresentarem a própria experiência e percepção quanto as questões de cidadania, participação e inclusão da juventude do país no âmbito urbano.





06.03.16 Convite para apresentação de propostas – delegação da União Europeia

A Delegação da União Europeia acaba de lançar o convite para apresentação de propostas denominado "Inclusive and Sustainable Value Chains and Food Fortification (Ref. EuropeAid/151093/DH/ACT/Multi)" para mais informações por favor visite o link directo:

https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/

A data limite para submissão de propostas é 29 de Março de 2016.

16.10.15 Lançamento do Mapeamento da Sociedade Civil Moçambicana e do Roteiro dos Parceiros para um Compromisso com a Sociedade Civil

Lançamento do Mapeamento da Sociedade Civil Moçambicana e do Roteiro dos Parceiros para um Compromisso com a Sociedade Civil


No dia 12 de Outubro de 2015 a União Europeia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e a Universidade Eduardo Mondlane realizaram o “Seminário de Divulgação do Mapeamento da Sociedade Civil Moçambicana e do Roteiro dos Parceiros para um Compromisso com a Sociedade Civil”.

O mapeamento da sociedade civil pretende dotar a União Europeia e todas as partes interessadas de uma visão abrangente do estado das Organizações da Sociedade Civil (OSC) em Moçambique, incluindo a identificação das suas necessidades, propostas para maximizar a sua influência na definição e monitorização de políticas públicas, e orientações para melhorar a estratégia de apoio às OSC.

O seminário serviu para a divulgação dos principais resultados do estudo com finalidade de contribuir para o debate sobre o ambiente institucional de actuação das OSC com a finalidade de reforçar o diálogo entre as OSC e autoridades públicas e reflectir sobre perspectivas de fortalecimento da sociedade civil incluindo a sua aproximação com o mudo académico.

O evento que teve lugar no Complexo Pedagógico da UEM e contou com a participação de cerca de 150 pessoas, entre representantes da Sociedade Civil, membros do Governo de Moçambique, parceiros de cooperação, académicos, sector empresarial, estudantes, e outras instituições.

Para mais informações queira por favor contactar o Sr. Piergiorgio Calistri, Adido de Cooperação, Sociedade Civil e Programas Temáticos, através do endereço This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

29.09.2014: Publicação local de um convite à apresentação de propostas

Programa de Apoio aos Actores Não Estatais - PAANE

Referência: EuropeAid/135-475/ID/ACT/MZ(FED)


O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, através do Gabinete do Ordenador Nacional para a Cooperação Moçambique – União Europeia lança um convite à apresentação de propostas para Actores Não Estatais em Moçambique para beneficiarem de um financiamento no âmbito do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais - PAANE. O texto integral das orientações destinadas aos requerentes pode ser consultado a partir do dia 06 de Outubro 2014 nos endereços do sítio internet do PAANE: www.paane.co.mz, do GON: www.gon.gov.mz, da Delegação da União Europeia: http://www.delmoz.ec.europa.eu, bem como no seguinte sítio Internet:   https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?do=publi.welcome
O prazo para a apresentação das propostas é de 24 de Novembro 2014 às 14.30 hora local.
Está prevista a realização de sessões de informação sobre o presente convite à apresentação de propostas a realizar em cada região do País (Norte, Centro e Sul) entre os dias 13 até 30 de Outubro de 2014 e abertas a todas as organizações interessadas. Informa-se ainda que não serão reembolsados os eventuais custos ligados à participação nos encontros. O calendário indicativo das reuniões é o seguinte:

 

PROVÍNCIA / CIDADE DATA HORA LUGAR/ENDEREÇO
Maputo / Maputo 13 de Outubro de 2014 9h00 Sala de reunião do GON
Av. Julius, Nyerere, nº 1A
Sofala / Beira 20 de Outubro de 2014 14h00 Hotel Tivoli
Av. de Bagamoio, nº 363
Zambezia / Quelimane 22 de Outubro de 2014 8h00 Hotel MilénioAv. Zedequias Manganhela, n° 84
Nampula / Nampula 23 de Outubro de 2014 9h00 Hotel Girassol
Av. Eduardo Mondlane, 326
Tete/ Tete 28 de Outubro de 2014 9h00 Park Inn, Radisson
Estrada da Zâmbia,
Bairro Chingodzi, Matundo
Cabo Delgado / Pemba 30 de Outubro de 2014 8h00 Pemba Beach Hotel
Av. Marginal

 

Informa-se que os lugares de realização dos encontros poderão ser sujeitos a mudança. Aconselha-se consultar o website do PAANE 2 dias antes da data da reunião.

13.08.2014: Mecanismo de resposta a procura – Programa de pequenos fundos para Organizações da Sociedade Civil.

O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais informa que lançou o MECANISMO DE RESPOSTA A PROCURA – Programa de pequenos fundos para Organizações da Sociedade Civil.

 

O Mecanismo é um dos instrumentos de apoio às Organizações Sociedade Civil disponibilizado pelo Programa, visando financiar iniciativas pontuais das organizações de um valor entre 40.000,00 e 400.000,00 Meticais sem obrigação de co-financiamento.

Para baixar o guião para apresentação de propostas, incluindo as regras de funcionamento e o formulário de apresentação, clique AQUI.
As Organizações interessadas podem igualmente ter acesso ao guião para apresentação de propostas, incluindo as regras de funcionamento e o formulário de apresentação, levantando uma cópia papel no seguinte endereço:

PAANE - Programa de Apoio aos Actores Não Estatais,
Ministério dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação
Gabinete do Ordenador Nacional - GON
Av. Julius Nyerere, número 1A - Maputo


Para mais informações contacte: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., Tel: 21 485746

 

Pode baixar os seguintes documentos:
- Formulário de apresentação do MECANISMOS DE RESPOSTA A PROCURA - Pequenos fundos para Organização da Sociedade Civil

 

 

 

 


03.04.2014: Já está disponível o 1º número do Boletim Informativo do PAANE

Já está disponível o 1º  número do Boletim Informativo do PAANE. O boletim informativo terá uma frequência de publicação trimestral poderá ser baixado no website do PAANE.

Para baixar agora clique AQUI


03.04.2014: Participação do PAANE ao seminário da IEDHH, Matola, Medicos del Mundo

Participação do PAANE ao seminário da IEDHH, Matola, Medicos del Mundo, 03.04.2014


O PAANE foi convidado a participar no 3º Seminário do grupo da Iniciativa Europeia sobre a Democracia e os Directos Humanos IEDDH (“http://ec.europa.eu/europeaid/how/finance/eidhr_en.htm”) com tema “Monitoria: qualidade dos resultados e do impacto dos projectos” que realizou-se em Matola, na Província de Maputo na sede da organização não-governamental ” Medicos del Mundo” na manhã do dia 03 de Abril de 2014.
O objectivo do convite foi divulgar a informação às organizações da sociedade civil presentes no seminário sobre o Programa em geral, os seus objectivos, modalidades de funcionamento e actividades realizadas e previstas. O evento foi também uma ocasião para a equipa de assistência técnica do PAANE conhecer os membros das diferentes organizações financiadas pela União Europeia no Âmbito da IEDDH.



- Apresentação do PAANE
- Agenda do encontro

06.12.2013: Os estudos "Cidadania" e "Diálogo" estão a ser realizadas nas Províncias de Maputo, Cabo Delgado e Zambézia.

Realização dos Estudos "Cidadania" e "Diálogo" nas Províncias de Maputo, Cabo Delgado e Zambezia, 11 de Novembro a 16 de Dezembro de 2013


O estudo de base sobre os “Espaços, intervenientes e participantes, temas, experiências, percepções, níveis, mecanismos de coordenação e qualidade do diálogo político e social entre os Actores Não-Estatais e Autoridades Públicas”, assim como o estudo para uma "Análise do grupo-alvo da Campanha para Cidadania e elaboração de uma base de dados para monitoria da campanha assim como sugestões estratégicas estão a ser realizados no País conforme o plano de actividades do PAANE. Está previsto que os estudos tenham uma duração de aproximadamente 66 dias de trabalho no total.

Dois peritos seniores, ou seja o Senhor Padil Salimo e o Sr. José Jaime Macuane foram contratados para realizar estes estudos que terão lugar nas três regiões do País (Sul, Centro e Norte). Eles beneficiaram do apoio de equipas de inquiridores recrutados localmente e formados por eles.

Os estudos arrancaram no dia 9 de Novembro com uma sessão de formação dos inquiridores, seguido pelo trabalho no terreno em Maputo Cidade, Matola, Manhiça e Moamba de 11 a 16 de Novembro.

A equipa de peritos, acompanhados pela Chefe de Equipa e a Administradora do PAANE, deslocaram-se para a Província de Cabo Delgado no dia 1 de Dezembro para realizar o mesmo trabalho. 20 inquiridores foram treinados no dia 2 de Dezembro, na sala da Cruz Vermelha de Pemba, e realizaram o trabalho de campo na Cidade de Pemba (2&3 de Dezembro), e nos districtos de Mecufi (5&6 de Dezembro) e de Montepuez (7&8 de dezembro). Paralelamente, os peritos principais tiveram varias entrevistas com representantes do Governo local e da sociedade civil.

A equipa de peritos encontra-se na Zambezia desde do dia 9 de Dezembro e permanecerá nesta Província até 16.12.2013. Além de Quelimane, estão previstas deslocações nos districtos de Pebane e Alto Molocué.

Os resultados preliminares do Estudo estão esperados para o fim do mês de Janeiro de 2014.